Formas de Governo Entendidas por Maquiavel, Hobbes e Locke

Maquiavel

Maquiavel afirmava que os estados que existem ou já existiram são e foram sempre repúblicas ou monarquias, estas correspondendo ao que ele denomina principado e aquelas, aristocracia e democracia - segundo o número de seus dirigentes. Diz que há duas distinções nos principados, o hereditário, com base em uma lei de sucessão; novos, pode-se conquistar mesmo não sendo príncipe. No principado hereditário há duas espécies: que governa com poder absoluto, onde súditos e ministros são servos; ou que governa com a intermediação da nobreza. Nos principados novos são quatro as espécies, de acordo com a forma da conquista: pela virtù; pela fortuna; pela violência; através do consentimento do povo. Os dois primeiros sendo mais duradouros. Porém na obra sobre Políbio, ele deixa entrever que sua tendência é pela República (inspirado na romana mista), um equilíbrio de três poderes: monarquia (cônsules), aristocracia (senado) e democracia (povo) - por se regularizarem num equilíbrio de forças.

Thomas Hobbes

Admitindo a existência de três formas de governo (Monarquia, Aristocracia e Democracia), Hobbes opta convictamente pela Monarquia. Para isso ele alega a tese de que os indivíduos, ainda vivendo em estado de natureza, são ameaçados pela "guerra de todos contra todos". A opção por um soberano que aglutina o poder de deliberar e julgar todo conflito se explica, em seu entendimento, que, por esse contrato social, os homens renunciam à guerra, deixando para o soberano legislar sobre regras, deveres e obrigações comuns, em favor do direito à vida e à propriedade. O rei sobressai acima da lei e é legitimado pelo consenso do povo.

John Locke

Locke reconhece a Monarquia, a Aristocracia e a Democracia como formas de governos. Porém, no desdobrar de sua tese, ele privilegia um governo legítimo, baseado no contrato entre os societários e os poderes outorgados. Depois de ter aperfeiçoado seu pensamento, entendeu que o homem possui uma condição de estado de natureza dado por Deus, mas esse estado não lhe assegura seus bens, que, segundo ele, homens "irracionais" subtraem. Por isso Locke preconiza uma sociedade (civitas), que, outorgando poderes a um Legislativo, num contrato, garanta, através de leis, seu direito à propriedade e a tudo mais que, por lei e consentimento, vier a se mostrar de benefício a essa sociedade. Sua comunidade ideada consistia de poderes Legislativo e Executivo, que verificava aquele e Federativo, cuidando da segurança e defesa...

Márcio de Carvalho Bitencourt